ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 14/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Selino Santos Vieira  portador do CPF nº 910.890.935-00, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Porteiro,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 15/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Sérgio de Oliveira Dias  portador do RG: 08029793 51SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professor,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 16/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Jailton dos Santos da Silva  portador do RG: 07693199 70 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 17/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Claudio Souza Luz  portador do RG:07049769 94 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, no Cargo de Gari,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 18/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Miguel da Silva Moraes Junior  portador da  Matrícula nº 001008 e Cédula Eleitoral 090313550507                                                          , Lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professor,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 19/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Valdo Conceição Vilas Boas portador da Matricula Funcional nº 768, Lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento  Social, no Cargo de Motorista de pequeno porte,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2012, contados a partir do dia 01 de julho de 2016.
  • Portaria Nº 20/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Izaildo Santana Santos  portador do RG:06813996 94 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal da Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 21/2016 – Conceder ao servidor público municipal a Sra. Iara Souza Santos  portadora do RG: 09108093 21 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Professora, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 23/2016 – Conceder ao servidor público municipal a Sra. Iracema Jesus da Silva,  portadora do RG: 07533001 68 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 24/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Raimundo Souza Almeida,  portadora do RG: 04707975-41 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Obras Pública no Cargo de Eletricista de Rede Baixa nível IV, com Matrícula funcional nº 010,  03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 25/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Antônio de Jesus Dias,  portador do RG: 07136847-71 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de  Educação no Cargo de Professor, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 29/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Carlos George Trindade Santos,  portador do RG: 07418465 27 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de  Educação no Cargo de Motorista de Veiculo de grande porte nível IV, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 30/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Luciano Araujo Santos,  portador do RG:0910803986 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Viação, no  cargo de  Motorista nível IV, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 31/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Jose Carlos de Jesus  portador do RG: 076359995 65 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de  Obras Pública, no Cargo de Diretor de  Execução de Obras, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • Portaria Nº 32/2016 – Conceder ao servidor público municipal o Sr. Roberto dos Santos  portador do RG: 5054362 55 SSP/BA, Lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, no Cargo de Conselheiro Tutelar, 03 (três) meses de Licença para Exercício de Atividade Política com remuneração, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64 de 18/05/90, para o mesmo concorrer às Eleições Municipais de 2016, contados a partir do dia 1º de julho de 2016.
  • DECRETO Nº 1129/2016 – Dispõe sobre a implantação ações e medidas excepcionais de incremento da receita e de contenção de despesas na forma que especifica e dá providências outras.   

down